O projeto “Rua de Direitos” é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e acontecerá com parceria da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM-MG). Ele tem como principal missão garantir o acesso à justiça e à cidadania para as pessoas em situação de rua. A próxima edição acontece neste sábado, dia 28 de outubro, das 9h às 15h, no Centro de Referência das Juventudes, localizado na rua Guaicurus, 50, no centro de Belo Horizonte. O evento contará com a participação de professores da instituição e aproximadamente 20 acadêmicos dos cursos de Fisioterapia, Medicina, Psicologia e Enfermagem.
O “Rua de Direitos” é um projeto que acontece há vários anos pelo TJMG, com o objetivo de assegurar os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Para alcançar esse resultado, várias ações são realizadas nas áreas jurídica, social e de saúde. O projeto busca garantir o acesso a serviços essenciais, como assistência médica, orientação jurídica e apoio social, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e proporcionar a dignidade que merecem.
Durante o evento, serão promovidas pela FCM-MG diversas atividades, tais como ações que auxiliem na coleta de informações para peritos em colaboração com o TRF da 6ª região, rodas de conversa e oficinas abordando temas como a saúde das mulheres em situação de rua, o acesso à saúde na rede de atenção primária, questões relacionadas à saúde da população de rua e atenção à saúde mental.
Além das atividades já mencionadas, o projeto oferece atendimentos jurídicos gratuitos, nos quais são fornecidas orientações sobre os direitos dessas pessoas e encaminhamentos para assistência jurídica gratuita, visando ajudá-las a superar obstáculos legais. O projeto também desempenha um papel fundamental na conscientização e sensibilização da sociedade sobre a difícil situação de vulnerabilidade em que essas pessoas vivem, promovendo a solidariedade e a compreensão.
Ao longo dos anos, o “Rua de Direitos” tem alcançado resultados positivos, como o aumento do acesso à justiça e à cidadania por parte das pessoas em situação de rua. Além disso, a iniciativa tem impactado positivamente na formação dos alunos, que têm a oportunidade de vivenciar na prática os desafios e as necessidades dessas pessoas, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
O projeto “Rua de Direitos” desempenha um papel importante na promoção da inclusão social e no fortalecimento dos direitos das pessoas em situação de rua. Com a colaboração de parceiros e a mobilização da sociedade, é possível garantir que todos tenham acesso aos seus direitos e possam viver com dignidade, alinhando-se com os princípios fundamentais de igualdade e justiça.
Foto/Crédito: TJMG
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